No Brasil, cerca 18% dos CNPJs ativos na Receita Federal são de empresas que já encerraram suas atividades, porém ainda permanecem com o CNPJ ativo. Realmente, entendemos que fechar o próprio negócio não é muito...

O Brasil contabiliza 1,9 milhões de casos da COVID-19, com mais de 75 mil óbitos e 1,2 milhões de pessoas curadas Com as informações disponibilizadas pelas secretarias de saúde dos estados, o Conselho Nacional de ...

Não são somente as relações profissionais ou comerciais que se tornam cada dia mais complexas e dinâmicas. As relações sociais e afetivas estão em constante metamorfose, sendo imprescindível que o direito acompa...

Aprovadas pelos deputados estaduais em junho, as novas medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Estado passaram a valer a partir desta terça-feira (14/7). De autoria coletiva, a Lei 17.268/2020 foi sancionada...

A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, quinta-feira (2), a redução no valor do aluguel pago por restaurante em virtude da atual crise ocasionada pela Covid-19, que resultou na redução das...

Covid-19: uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos comerciais de SP é obrigatório Medida se faz necessária para evitar a disseminação do novo coronavírus 13:35 06/05/2020 De: Secretaria Especial de C...

Confira quais são as medidas necessárias para preparar a empresa e as equipes para voltarem ao trabalho presencial. Afinal, como será a volta às empresas? Uma coisa é certa, não somos mais os mesmos e o novo normal...

Foi sancionada no último dia 10 de junho de 2020 a Lei n. 14.010/2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Como ...

A crise provocada pela disseminação do novo coronavírus – o Covid-19 – iniciada na cidade de Wuhan, na China, colocou em alerta governos em todo o mundo e trará consequência ainda imprevisíveis em diversos aspe...

O inventário é um processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens deixados por determinada pessoa falecida, bem como a divisão destes bens aos herdeiros,  necessários ou testamentários. O inventário é ...